Redução da responsabilidade penal

Semana passada tive de fazer uma redação de colégio sobre a redução da maioridade penal, desde então tenho vontade de escrever sobre isso, mas não tenho tido tempo. Nem criatividade.

Eu sou razoavelmente contra a redução de 18 para 16 anos, não por “pessoas de 16 anos não têm consciência do que fazem”. Não, sou contra por achar que essa é mais uma medida equivocada de colocar os problemas para debaixo do tapete, escondê-los de uma maneira que tira a responsabilidade das costas de quem a tem. Se formos analisar a situação na qual o país vive hoje em dia em termos de segurança, veremos que essa não é nem de longe a solução mais adequada. Não para agora.

Existem outras formas que poderiam ter sido feitas agora, como a melhoria na segurança pública, coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas é esquecida seja qual o governo que está no poder. O caos é tão grande que os policiais ás vezes são os bandidos, como casos em que são roubados peças de carros, pelos próprios policiais que se fazem desentendidos logo após.

Outra opção que poderia ser adotada é a lei seca, que já funciona em cidades do interior de São Paulo e que diminuiu em média 80% o índice de criminalidade nessas cidades. Mas essa é uma opção a se discutir mais, por serem poucos os donos de bares que respeitariam tal medida, mesmo sabendo das conseqüências que essa atitude dos mesmos pode causar. Como já foi dito, a lei seca já foi bastante eficaz. Porém, é questionável a sua aprovação em cidades grandes, como São Paulo, Porto Alegre, Brasília entre outras capitais, por ser difícil um controle mais rigoroso do respeito à lei, mas juntando essa medida, com a melhoria da segurança pública, teríamos bons resultados.

É crítica, também, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Não só por deixar os presos às vezes em condições desumanas de superpopulação nas celas, mas também as atividades dos presidiários chegam a quase zero. Tenho a convicção de que, se bem trabalhada, a educação dos presos poderia trazer ótimos resultados, pois não adianta absolutamente nada, deixar o criminoso dentro de uma cela parado, pois assim ele terá tempos para praticar e pensar em novos crimes. Esse problema poderia ser resolvido com cursos de trabalho manual, que ajudaria no desenvolvimento de alguma habilidade para o preso trabalhar quando estiver fora da prisão, assim largando o crime. Poucos sabem, mas existem presos que, dentro da prisão começam a ler livros, estudam e se formam grandes advogados para lutar em sua própria defesa para sair da prisão, dando assim exemplo para outros presidiários fazerem o mesmo e assim, deixar de serem criminosos.

A educação é a melhor e mais certa forma de combater o crime. Não só a educação dentro das penitenciárias, mas principalmente na base, pois com uma boa formação e qualidade de ensino, diminuiria radicalmente o número de pessoas com tempo para cometer crimes. Digo isso mais direcionado às escolas públicas, pois com atividades em turno inverso, seja ela esporte, música ou qualquer outro tipo de ocupação para esses jovens, fazendo assim eles não só não pensar em crimes, como ter mais uma chance de escolher o que vai fazer no futuro.

Afinal, que jovem de 16 anos, com uma boa educação, vai pensar em cometer infrações?